Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Daniella de Carvalho Fontes
Publicações
(
7
)
Tudo
Artigos (2)
Notícias (5)
Daniella de Carvalho Fontes
Artigo ·
há 10 anos
O que se entende por Pichardismo?
Pichardismo é modalidade criminosa contra a economia popular com previsão legal no artigo 2º da lei 1521 /51, a seguir: Art. 2º : IX – obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniella de Carvalho Fontes
Artigo ·
há 10 anos
O crime de pichardismo: golpe na net atrai milhares de pessoas
Em 03 anos você irá se aposentar com um salário de 240.000,00 e nunca mais trabalhar? É muito fácil. Você colabora com uma quantia, 1.000,00 por exemplo, convence Mévio, este convence Tício, este...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniella de Carvalho Fontes
Notícia ·
há 10 anos
03 Câmara aprova proibição de castigos físicos em crianças
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) a redação final da proposta que estabelece o direito de crianças e adolescentes serem...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniella de Carvalho Fontes
Notícia ·
há 10 anos
OE considera inconstitucional norma que prevê soma de benefícios previdenciários para tributação
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão no último dia 12, reconheceu a inconstitucionalidade de artigo da Lei Complementar Estadual nº 1.012/2007 que impunha a soma dos...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniella de Carvalho Fontes
Notícia ·
há 10 anos
Quinta Turma afasta teto único sobre pensão por morte e aposentadoria acumuladas
“Sendo legítima a acumulação de proventos de aposentadoria de servidor público com pensão por morte de cônjuge finado e também servidor público, o teto constitucional deve incidir isoladamente sobre...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Rio de Janeiro (RJ)
Carregando